TRT-15: Resposta ao golpe da base do governo tem que ser mais greve e pressão em Brasília

É o que defende o Movimento Viva Voz, oposição à direção do Sindiquinze, que avalia que a categoria segue disposta a lutar para conquistar o reajuste

Após o golpe da base aliada ao governo derrubar sessão instalada no Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais na quarta-feira (2), que poderia apreciar o veto 26/15, referente ao PLC 28/15, o Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu naquela noite e deliberou pela continuidade e fortalecimento da greve. Calendário de lutas foi encaminhado como preparativo para a próxima sessão de apreciação dos vetos, inicialmente marcada para o dia 9, mas depois inexplicavelmente transferida para 22 de setembro.

Apesar do golpe do governo, o ato nacional de 2 de setembro em Brasília representa a força de luta da categoria, que se manteve unida pressionando os parlamentares e voltou para casa com muita disposição de luta. É o que avalia o servidor Rodrigo Coutinho, da caravana do TRT-15. “O ato foi bem organizado, com aprimoramento das atividades no interior do congresso, mas a chance de derrubada do veto foi prorrogada em razão do golpe aplicado pela base do governo. Diante disso, os participantes da caravana mostraram disposição de manter e reforçar a greve”, comentou. 

Integrante do Movimento Viva Voz, Rodrigo disse ainda que diante da disposição da categoria em intensificar a luta pela derrubada do veto, o Movimento Viva Voz defenderá na assembleia do TRT-15 na próxima terça (8), às 14h, a continuidade da greve. “Tendo em vista a inexistência de qualquer negociação possível alternativa por parte do governo, a oposição defenderá manter a greve como melhor instrumento para se obter a vitória nessa luta”, afirmou.

Para Nico Lacerda, que se manteve na luta em Campinas participando do Apagão do Judiciário no TRT-15, é hora de ampliar o movimento na base para barrar a tentativa do governo de derrotar o movimento paredista, que usa o adiamento da sessão para o dia 22 como tática para desmobilizar os servidores.

“Temos que correr às unidades onde os colegas não aderiram à greve ou voltaram ao trabalho para garantir que na semana do dia 22 tenhamos o maior apagão já visto na história do Judiciário. É hora de os sindicatos fazerem um esforço logístico e financeiro para mandar a Brasília o máximo de servidores que puderem. Temos de lotar Brasília no dia 22 e conquistar na marra o nosso reajuste”, disse Nico, também do Movimento Viva Voz, atentando para a necessidade de formação de comissões para visitar os gabinetes dos parlamentares que ainda não declararam apoio público à derrubada do veto 26/15.

Os encaminhamentos deliberados na reunião do CNG devem ser discutidos pelos servidores do TRT-15 na próxima terça (8), às 14h, em frente ao TRT-15. Confira os encaminhamentos:

1. Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e nos aeroportos.

2. Enviar ofício ao ministro Lewandowski reiterando pedidos de audiência e reafirmando a comissão de negociação.

3. Moção de repúdio à presidência do TRT/SP e todas as administrações dos Tribunais e Conselhos que determinaram o corte de ponto e estão fazendo retaliações aos servidores em decorrência da greve.

4. Manter presença dos sindicatos com representações em Brasília nas próximas semanas para continuar o trabalho no Congresso Nacional até a derrubada do veto. Participação com força total na semana do dia 22/9 ou na data em que for confirmada a sessão, em caso de antecipação.

5. Os sindicatos que neste período não puderem enviar delegações a Brasília para realizar o trabalho de pressão e convencimento sobre os parlamentares, devem comunicar à Fenajufe para que estes congressistas sejam contatados por outro grupo. No entanto, o trabalho deve ser coordenado com o sindicato que fará o contato inicial no estado de origem do parlamentar e reforçado em Brasília por outra delegação. 

6. Fenajufe deve coordenar o trabalho no Congresso Nacional. Qualificar e oficializar a integração entre Fenajufe, estados e Comando do Sindjus/DF no Congresso e nos atos (definir lideranças para atuarem como ponte entre os grupos). 

7. Solicitar audiências com todos os ministros do STF e Tribunais Superiores com o objetivo de buscar apoio no restabelecimento de interlocução entre a Fenajufe e o STF. Orientar que os sindicatos façam o mesmo nos Tribunais Regionais.

8. Reforçar a rodada de atos nos estados, por serem instrumentos importantes de mobilização da categoria.

9. Trabalhar para antecipar a sessão do dia 22/9.

Notícias do Viva Voz – Oposição - Sindiquinze

Ato reúne milhares e eleva pressão; governo manobra e evita derrota

Servidores e assessores parlamentares avaliaram que veto seria derrubado não fosse manobra do governo; caravana e ato em Brasília no dia 9, data de nova sessão, são convocados pelo Comando de greve

O dia foi longo. Mais ainda para quem, antes do ato em si, percorreu de ônibus centenas de quilômetros até a capital federal. A pressão repercutiu forte no Congresso Nacional, que viveu um dia focado na disputa em torno da votação ou não do veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC 28.

Foram muitos os servidores do Judiciário Federal, principalmente, e do Ministério Público da União, que se manifestaram nesta quarta-feira (2). Fizeram o quarto grande ato nacional da campanha em Brasília, outro candidato a entrar para a história dos maiores já realizados pela categoria. “Independentemente do resultado financeiro, o sentimento de unidade nacional já é nossa maior vitória”, disse Cesar Eduardo, que integrou a caravana do Sintrajud-SP, que levou mais de três centenas de servidores de São Paulo a Brasília.

O governo manobrou, jogou pesado e conseguiu derrubar a sessão conjunta da Câmara e do Senado que poderia decidir sobre o veto ao projeto salarial. A movimentação do Planalto deixou claro, porém, que o governo vislumbrava a derrota, ou corria sério risco disso, se o veto fosse apreciado. “O governo não tinha segurança com sua base, foi uma estratégia [esvaziar a sessão]”, disse à reportagem André Luiz Santos, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Derrubaram a sessão porque o governo sabia que perderia, mas mantivemos o ato e a pressão sobre os parlamentares para se evitar uma nova situação dessa”, disse o servidor Rodrigo Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que participou da caravana a Brasília.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não presidia a mesa quando a sessão foi cancelada. Mas a decisão passou por ele, não há dúvidas. Renan agiu como um dedicado aliado do governo, embora seja razoável supor que não passou incólume nem pelos protestos e tampouco pela pressão que outros parlamentares exerceram sobre ele. Na avaliação de um cientista político que atua no legislativo, esse favor do peemedebista deve ter custado caro ao governo.

O cancelamento da sessão não significou o fim do impasse em torno do veto. Ao longo da tarde e início da noite, a pressão de servidores prosseguiu dentro e fora do Congresso. Há quem estime que 15 mil servidores participaram do protesto. O dado é incerto. Porém é certo afirmar que a mobilização foi muito além disso, pelo país afora, nas atividades e vigílias nos estados ou nas redes sociais. O ‘cerco’ presencial e virtual aos parlamentares deve ter pesado na decisão do presidente do Congresso de convocar outra sessão para a quarta-feira que vem, dia 9 de setembro, às 11 horas.

Nova manifestação, com caravanas, será convocada para a quarta-feira (9), em Brasília. Foi o que definiu o Comando Nacional de Greve, reunido após a manifestação, na sede da Fenajufe. A orientação é para manter e fortalecer a greve nesse momento considerado decisivo. “O governo hoje passou um suadouro, porque ele achou que tinha [o risco] de perder”, disse o servidor Pedro Aparecido, de mato Grosso e da direção da federação, durante o Comando de Greve. Ele disse que não faz sentido desistir agora, momento em que a greve mais incomoda. “A nossa greve faz uma diferença tremenda”, afirmou, assinalando que o governo está “tremendo” e não é hora de retroceder, por maior que seja o natural cansaço de uma greve tão longa e com tanta mobilização.

LutaFenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Governo manobra para evitar quórum; servidores pressionam pelo PLC 28

Com milhares de servidores protestando em Brasília, sessão do Congresso chegou a ser instalada, mas caiu; protesto e impasse continuaram

Servidores de praticamente todos os estados do país foram a Brasília para pressionar deputados e senadores a derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste salarial da categoria, previsto no PLC 28.

Os manifestantes ficaram dentro e no entorno do Congresso, apesar da tentativa das presidências das duas casas de impedir o acesso dos servidores – decisão judicial do Supremo Tribunal Federal obtida pela federação nacional assegurou a entrada de representantes das delegações.

O governo manobrou de todos os modos para impedir que a sessão do Congresso Nacional, prevista para as 11 horas desta quarta-feira (2), acontecesse. A sessão chegou a ser instalada, mas não havia quórum para votar os vetos, apenas para tratar de outras matérias. “O governo manobrou o tempo inteiro para derrubar a sessão”, relata o servidor Rodrigo, do TRT-15 e integrante do movimento Viva Voz, que participa da caravana a Brasília.

Na véspera, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Congresso para pressionar lideranças parlamentares a manter o veto. Voltou a dizer que o projeto contraria o ‘esforço fiscal’ do governo e a usar dados falsos, como o de que o impacto do reajuste é de R$ 25 bilhões.

O PLC 28 também esteve presente na conversa que a presidente Dilma teve com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (MG), que chegou a dar declarações dizendo que os deputados do partido iriam ajudar o governo a manter o veto. 

A manifestação prosseguiu durante toda a tarde e início da noite na capital federal. Dentro do Congresso, servidores pressionavam os parlamentares. O veto 26, número referente ao PLC 28, foi a principal matéria e assunto em pauta no legislativo. Deputados e senadores se movimentaram para cobrar do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, uma definição sobre a sessão e a votação dos vetos. “Um grupo suprapartidário de senadores e deputados irá ao senador Renan Calheiros cobrar dele sobre o encerramento da sessão”, disse o servidor Saulo Arcangeli, da coordenação da Fenajufe. Segundo ele, Renan teria encerrado a sessão por ofício quando viu que daria quórum. 

Do lado de fora, as vuvuzelas não paravam. Os servidores, muitos deles depois de longas horas de viagem, seguiam lutando para exigir o que consideram justo.

LutaFenajufe Notícias

Quarta-feira, 2 de setembro de 2015

A verdade sobre o corte das FC's

Após a publicação, em nosso ultimo material, da verdade sobre o corte de FC's 2 nas VTs de nosso Regional, a atual diretoria de nosso Sindicato publicou em seu site institucional uma nota onde deixa clara a sua ligação umbilical com a Chapa 1  e reconhece que SABIA  DA DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA "CONJUGAR" AS FCs.

Não houve qualquer tipo de pudor por parte da atual diretoria em se utilizar de um meio de comunicação institucional para descaradamente fazer campanha para a Chapa 1, mesmo sabendo que isso fere o funcionamento transparente e democrático deste pleito.

Dado o ocorrido, a Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, emitiu uma nota publica onde aponta a tentativa de golpe da Diretoria/Chapa 1 e esclarece que em nenhum momento nosso movimento se utilizou de qualquer método reprovável no curso dessa campanha eleitoral. Como consequência, formulamos um pedido de direito de resposta que foi prontamente deferido pelo presidente da comissão no intuito de garantir um espaço no mesmo site para rebatermos as calunias perpetradas pela Diretoria/Chapa 1 contra nosso movimento.

Abaixo seguem a nota da Comissão Eleitoral sobre o ocorrido, nosso pedido de resposta já deferido e a nota encaminhada para ser publicada no site do Sindiquinze.

 

NOTA OFICIAL - COMISSÃO ELEITORAL  2011

              Com relação à nota publicada no site oficial do SINDIQUINZE datada de 20/10/2011, assinada pelo Sr. Presidente Joaquim Castrillon, cabe tecer algumas considerações: 

              Consultada, esta Comissão não vislumbrou nenhum tipo de óbice à manifestação da diretoria do sindicato no site oficial da entidade com relação à questão de caráter político suscitada pela CHAPA 2 (VIVA VOZ) em seu material de campanha, na medida em que o texto que consta deste material faz referência expressa à atual diretoria do Sindiquinze.  

              Porém, algumas ressalvas devem ser feitas: 

              O título da nota "O sindiquinze adverte: a Chapa 2 faz mal à verdade" acusa parcialidade, comprometendo o caráter de neutralidade que deve pautar  as ações da Diretoria com relação ao processo eleitoral.  Tal fato cria um precedente para ulteriores manifestações da chapa atingida no âmbito do mesmo sítio, em conformidade com o uso democrático dos meios de comunicação da entidade pela categoria que representa.  

              Da mesma forma, o trecho que alega que esta Comissão concorda que a Chapa 2 utilizou-se de expediente escuso, mentindo sobre a questão suscitada no documento, não traduz o nosso posicionamento, na medida em que é vedado à Comissão Eleitoral emitir juízo de valor referente à questões políticas, devendo limitar-se à questões que versem, unicamente, sobre o processo eleitoral em curso. 

              É o que nos cumpria esclarecer.

IVAN BAGINI

Presidente da Comissão Eleitoral - 2011 

VIVA VOZ DEFENDE CONSELHO FISCAL SEM VÍNCULO COM A DIRETORIA

De acordo com o estatuto atual do nosso Sindicato, o Conselho Fiscal é eleito conjuntamente com os demais membros da Diretoria em votação vinculada.

O atrelamento da eleição dos Conselheiros Fiscais à Diretoria traz prejuízos à isenção do Conselho, dando margem para que haja parcialidade em seu trabalho de fiscalização das contas.

Um Conselho Fiscal independente e imparcial, sobretudo em sua formação, é um dos pilares que sustentam um sindicato transparente.

Reunião ampliada aprova novo calendário de mobilização e reafirma defesa dos PCSs

Calendário

•Manutenção da mobilização dos servidores do Judiciário e do MPU.
•31/08 – A Reunião Ampliada orienta os sindicatos filiados a enviarem representantes para atividade no auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional pela aprovação das PEC’s 555 e 270 que tratam, respectivamente, da taxação dos aposentados e aposentadoria por invalidez. Além disso, devem acompanhar a inclusão, no anexo 5 da LOA, dos recursos orçamentários encaminhados pelo STF e PGR ao governo para implementação dos PL’s 6613/09 e 6697/09.
•14/09 - Dia Nacional de Lutas, com representação dos sindicatos em Brasília para acompanhamento da sessão da Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados.
•15 a 17/09 - Rodada nacional de assembleias.

Fonte: Fenajufe

VIVA VOZ ESTARÁ PRESENTE NA PLENÁRIA DA FENAJUFE

Ronald de Carvalho Fumagali foi eleito delegado do Sindiquinze na assembleia geral realizada no último sábado [06/08/2011] e representará o movimento Viva Voz na próxima reunião ampliada da Fenajufe, que acontecerá somente em 25 de agosto.

Também foram eleitos delegados os servidores André Pires Ferreira Bertoldi, Bruno Tobias Stella, José Aristéia Pereira e Francisco Carlos Araújo Silva. Os observadores eleitos foram Natale Severino e Marcelo Neves.

Durante a assembleia, os servidores demonstraram preocupação com as omissões do sindicato a respeito do andamento do PL 1992/07 e cobraram uma postura mais atuante da entidade, já que o projeto está na pauta da próxima reunião da CTASP, a ser realizada em 10/08/2011.

Para o membro da oposição Rodrigo Coutinho, os servidores devem participar da próxima sessão da CTASP, que ocorrerá na mesma data da vigília agendada pela Fenajufe. “Pois a aprovação do PL 1992/07 poderá prejudicar a negociação do PCS IV, já que altera a contribuição previdenciária no serviço público, reduzindo a arrecadação para os cofres da União”, lembrou.

Luis Fabiano, da 5ª Turma, lamentou a mudança de planos da Fenajufe, ao postergar a reunião ampliada apenas para a segunda quinzena de agosto, pois o projeto da LOA deve ser finalizado até 31/08 e eventual providência da categoria poderá ser dificultada em razão do prazo exíguo.

Ronald Fumagali lembrou que todos os avanços do PL 6613/09 aconteceram por pressão de greves nacionais e que nos PCSs anteriores não foi diferente. O encaminhamento do orçamento do STF com previsão de implementação do PCS IV foi apenas um  pequeno passo, pois os demais Tribunais precisam incluir o reajuste dos servidores em seus orçamentos também.

A assembleia geral ainda aprovou autorização para ajuizamento de ação judicial para cobrança das progressões em atraso dos servidores associados.

SINDIQUINZE OMITE RISCO DE APROVAÇÃO DO PL 1992/07 E FENAJUFE MANTÉM APENAS A REUNIÃO AMPLIADA DE 25/08/2011

Mesmo diante dos riscos de, na próxima semana, haver a votação e possível aprovação na CTASP do Projeto de Lei nº 1992/07, que põe fim à aposentadoria integral nos serviços públicos, institui plano complementar de previdência e cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores, o Sindiquinze não apresentou análise sobre o impacto que tal projeto terá nas discussões a respeito da implementação do PCS IV e solicitou à Fenajufe “a realização de apenas uma reunião ampliada no mês de agosto, posicionando-se favoravelmente ao dia 25”.

Referido projeto de lei, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp, tem como principal objetivo limitar a cobertura do regime próprio, equivalente à totalidade da remuneração do servidor, ao mesmo teto praticado pelo regime geral do INSS, atualmente fixado em R$ 3.691,74, passando ao setor financeiro grande parte do que hoje vai para os cofres públicos.

Havendo aprovação do PL 1992/07, a União deixará de arrecadar grande parte das contribuições previdenciárias pagas hoje pelos servidores, acarretando majoração das despesas públicas e aumento do impacto financeiro do PCS IV, dando ao Governo argumentos contrários à implementação do reajuste aos servidores do Judiciário da União.

Em seminário realizado sobre o tema, representantes da Fenajufe consignaram haver “dados do próprio governo que apontam que a previdência caminha para estabilização, prova de que, ainda que se insistisse em discutir a previdência de forma atuarial, ela atingirá o superávit".

Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindifisco Nacional [Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal], questionou a natureza do fundo que será criado e afirmou que “quem criou esse projeto quis dar um benefício desmedido ao setor financeiro”.

Para a próxima quarta [10/08/2011], estão previstos protestos em Brasília dos servidores do Judiciário Federal e do MPU pelo fim do congelamento salarial. Possivelmente, os sindicatos também buscarão pressionar os parlamentares durante a sessão da CTASP, que ocorrerá na manhã do mesmo dia.

Porém, a categoria não está sendo devidamente informada dos riscos que podem prejudicar a aprovação do PCS IV e tirar direitos de muitos servidores e a Fenajufe acabou cancelando a Reunião Ampliada marcada para 13 de agosto. Por isso, é importante o comparecimento do maior número de servidores ao Sindiquinze, amanhã, 06/08/2011, para a eleição de representantes da base para a próxima Reunião Ampliada da Fenajufe, a ser realizada em 25/08/2011, onde esse assunto poderá ser abordado.

ELEIÇÃO DE DELEGADOS DO SINDIQUINZE PARA AS REUNIÕES AMPLIADAS DA FENAJUFE SERÁ EM 06/08/2011

Em 13/08/2011, será realizada uma Reunião Ampliada da categoria, em obediência ao estatuto da Fenajufe, que, em seu art. 6º, inc. IV, garante, dentre outros, a convocação da reunião, por requerimento de “pelo menos 1/5 [um quinto] das entidades filiadas e desde que tais entidades representem pelo menos 1/5 dos trabalhadores sindicalizados da base da Federação”.

A pauta dessa Reunião Ampliada inclui, além dos informes dos estados, os debates sobre o PCS, processo de negociação e a possibilidade de retomada da greve por tempo indeterminado. Os sete sindicatos filiados que realizaram o requerimento foram Sindjus-AL, Sindjufe-BA, Sintrajufe-MA, Sindijufe-MT, Sindjufe-MS, Sintrajufe-PI e Sintrajud-SP.

Por deliberação da Diretoria Executiva da Fenajufe, será mantida a Reunião Ampliada de 25/08/2011, designada na formulação do calendário nacional, aprovado em 13 de julho deste ano.

Segundo informação publicada no site do Sindiquinze, a Assembleia para a eleição dos delegados que participarão das duas ampliadas, ocorrerá no próximo sábado, 06/08/2011, às 10h00min, na sede do Sindiquinze.

COMISSÃO ELEITORAL É ELEITA EM ASSEMBLEIA DO SINDIQUINZE

Nesse sábado, dia 16/07/2011, a assembleia geral do Sindiquinze elegeu a comissão que atuará na disputa eleitoral para o preenchimento de cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes. O processo de votação ocorrerá em 24/10/2011, das 11h às 17h, e o novo mandato terá início em 01/12/2011.

O movimento Viva Voz esteve presente na assembleia e está participando da comissão eleitoral, por meio de membros que compuseram a chapa única e pela colega Gisela França da Costa, indicada pela chapa.

Os servidores eleitos pela assembleia foram Ivan Bagini, Renato Zeidan, Maria Andrade Cavalcanti, Nilzo Lacerda Sobrinho e Pedro Rony Dias Ribeiro.

Uma das primeiras tarefas da comissão eleitoral será apreciar uma impugnação às chapas inscritas, formulada pelo servidor Antonio Aquilino Conejo.

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES DO TRT15

O repúdio da última assembleia geral do Sindiquinze às atitudes do Sindjus-DF e da diretoria da Fenajufe foi apenas a ponta do iceberg.

Os servidores da base da categoria do TRT15 mostram que a indignação quanto à suspensão de uma greve construída com muito esforço não se resume ao posicionamento de outras entidades, mas principalmente ao que ocorreu aqui mesmo, em nosso meio.

A carta aberta elaborada pela servidora Débora, do TRT15, reflete em palavras o sentimento de muitos colegas de nossa base e, por isso, o movimento Viva Voz pediu autorização para publicá-la.

Recomenda-se uma leitura atenta ao texto produzido pela colega de nossa base, que estimula uma intensa reflexão quanto aos rumos de nosso sindicato.

Clique aqui para acessar a CARTA ABERTA.

BAHIA MANTÉM GREVE E APROVA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E AÇÕES, SOLICITANDO NOVA REUNIÃO AMPLIADA DA FENAJUFE

Por decisão da ampla maioria dos servidores do Judiciário Federal baiano, na tarde desta quarta-feira, 13/07/2011, o SINDJUFE-BA deliberou pela continuidade da greve por tempo indeterminado.

Ficou deliberado, ainda, pela realização de atividades durante as próximas semanas e por diversas ações propostas pelo comando de greve, dentre elas, que o sindicato solicite da Fenajufe uma Reunião Ampliada para ser marcada ainda neste mês de julho para colocar as deliberações da Bahia, propor a continuidade das mobilizações durante o recesso e ouvir a base.

Veja  abaixo os diversos motivos que mantiveram as paralisações no Judiciário Federal da Bahia:

- Não há nenhum Acordo firmado para o reajuste da categoria, o que injustifica a saída da greve;

- Este intervalo de saída e retomada da greve desmobiliza e desconstrói o movimento que deve ser fortalecido, ainda mais;

- Ainda existem estados na greve como o Pará e Amapá, que, estão em momento político favorável devido ao plebiscito de divisão do estado, além do Mato Grosso;

- A Bahia sempre lutou com garra e não vai ceder diante de um indicativo de busca de Acordo;

- A luta da categoria não deve ser pautada por LDOs e LOAs e sim pelo Acordo do reajuste;

- É necessário fortificar o movimento na Bahia e nos outros estados e convocar uma greve geral;

- No ano passado foi feito um Acordo "verbal" que nunca foi formalizado. Neste ano, a categoria não vai cair no mesmo engodo;

- Porque é necessário mostrar que, enquanto a comissão da CFT busca o acordo com o Executivo, a categoria permanece, em greve e manifestações, aguardando a resposta positiva de tais encontros.

Fonte: SINDJUFE-BA

LDO 2012 PERMITE REAJUSTES, MAS CONGELA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO JUDICIÁRIO

A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional hoje, 13/07/2011, após apresentação de um texto substitutivo pelo relator, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

O artigo 78 do texto aprovado autoriza despesas relativas à concessão de quaisquer vantagens e aumentos de remuneração ou a alteração na estrutura de carreiras, desde que os mesmos estejam incluídos nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e constem no Anexo V da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2012.

Com isso, fica aberta a possibilidade de aprovação do PCS-IV, cabendo ao Poder Judiciário encaminhar os valores para a implementação do reajuste à Secretaria de Orçamento Federal - SOF.

Por outro lado, a LDO de 2012 congela o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário, pois este é hoje superior ao valor médio pago a outras carreiras da União.

Veja abaixo os principais pontos da LDO aprovada pelo Congresso:

Fonte: Fenajufe e Agência Câmara

SINDIQUINZE REPUDIA SINDJUS-DF E FENAJUFE PELA SUSPENSÃO DA GREVE

 

Após encaminhamento da diretoria do Sindiquinze, ficou decidido na assembleia geral de hoje, 11/07/2011, pela suspensão da greve no âmbito do TRT15.

Com o retorno do representante do Sindiquinze no comando nacional de greve, Eduardo Veloso, membro do movimento pró-subsídio, ficou esclarecido que a decisão pelo indicativo de suspensão da greve coube à diretoria da Fenajufe e não aos sindicatos da base. Segundo informado, a posição do sindicato do TRT15 junto ao comando de greve foi pela manutenção do movimento paredista, mas os dirigentes da federação optaram por seguir a linha do Sindjus-DF e suspender a greve.

Houve empate nos debates do comando nacional de greve, na última quarta-feira, dia 06/07/2011, sendo que, além do Sindiquinze, os representantes do Sindijufe-MT, Sindjufe-BA, Sitra-AM/RR defenderam a manutenção da greve. Os representantes de outros quatro sindicatos, que não quiseram divulgar os nomes das entidades, seguiram a posição do Sindjus-DF, pela suspensão da greve. Por isso, os dirigentes da Fenajufe entenderam que poderiam deliberar em nome das bases.

O movimento Viva Voz participou ativamente da assembleia geral e promoveu diversas intervenções que transmitiram o sentimento da categoria.

Ressaltou o servidor Rodrigo Coutinho, do Fórum de Jundiaí, que os sindicatos são autônomos na adoção da postura que entenderem mais correta e que, além da posição junto ao comando nacional de greve, pela manutenção do movimento paredista, a última assembleia geral da categoria havia deliberado por reforçar a greve no TRT15, até a aprovação da LDO, inclusive com o envio de uma caravana a Brasília, para acompanhar a próxima sessão da Comissão de Finanças e Tributação e pressionar os deputados. Lembrou-se que os demais sindicatos que votaram pela manutenção da greve estavam agindo de forma coerente com a posição adotada junto ao comando nacional de greve, mantendo as paralisações. Por fim, frisou-se que a categoria não pode se pautar pela posição de um único sindicato, seguindo sempre o Sindjus-DF em detrimento das decisões tomadas pelas bases nos órgãos da Fenajufe.

O servidor Fabiano, da secretaria da 5ª Turma, ponderou que o convencimento da greve é uma tarefa árdua e que a desmobilização da categoria nesse momento deve ser analisada com cuidado, pois a autonomia das decisões de nossa base em relação ao Sindjus-DF poderia ser colocada em dúvida, se seguissemos na esteira de um sindicato que já demonstrou outras vezes desrespeitar as deliberações em nível nacional. Atuações do sindicato de Brasília pondo fim a outras greves que estavam se reforçando foram lembradas e em nenhuma situação houve providências efetivas pela implementação do PCS-IV, de modo que a categoria estava se sentindo enganada por promessas de acordos não cumpridos. Nesse sentido, ficou evidente que não houve novos avanços no andamento do PL 6613/09, desde a última assembleia do Sindiquinze, que justificassem a suspensão da greve.

Atualmente lotado na secretaria da 1ª Turma, o servidor Ronald Fumagali, que atua na liderança do movimento Viva Voz, voltou a lembrar que não há nada garantindo a implementação do PCS-IV para o ano de 2012 e que a intenção do Governo é dar zero de aumento. Por isso, a categoria deve permanecer atenta quanto ao suposto acordo que estaria sendo buscado. Ainda, encaminhou para a assembleia geral a formação de uma comissão para negociar com a administração do TRT15 os prováveis descontos que podem advir do Comunicado nº 81/2011.

A assembleia geral aprovou a constituição da comissão para negociar os dias que não serão alvo de abono, confirmando os nomes de dois membros do movimento Viva Voz para representar a base, quais sejam, Ronald e Fabiano, que atuarão juntamente com a diretoria  do Sindiquinze nas negociações com a administração do TRT15.

Quanto à caravana que seria enviada para pressionar os deputados, na próxima sessão da CFT, diante da suspensão da greve contará apenas com a presença de diretores e coordenadores do sindicato.

Por fim, diante das muitas críticas à postura do Sindjus-DF e da diretoria da Fenajufe, por não seguirem as deliberações das bases na Plenária do Rio de Janeiro, pela construção da greve em nível nacional, foram aprovadas moções de repúdio que serão encaminhadas pelo representante do Sindiquinze na próxima reunião da diretoria da federação, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 13/07/2011.

COMUNICADO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRT15

Em 07/07/2011, a Presidência do TRT15 publicou o Comunicado GP nº 81/2011, sugerindo vinculações entre a greve deflagrada pelo Sindiquinze e outras entidades sindicais do Poder Judiciário da União, comunicando, dentre outros, que “a partir desta sexta-feira, 8 de julho de 2011, ausências decorrentes da participação dos servidores no movimento grevista não serão objeto de abono”.

O advogado do Sindiquinze requereu a reconsideração do comunicado, visando suspender seus efeitos até a deliberação que ocorrerá na próxima segunda-feira em assembleia.

A interpretação da diretoria do sindicato é a de que “no comunicado não há qualquer menção a corte de ponto, falta injustificada ou desconto nos salários”.

A direção do sindicato orienta que a base compareça na assembleia designada para 11/07/2011, entendendo que “os dias em greve até esta sexta-feira (08), podem ser abonados, e que se a greve perdurar na segunda – feira (11), haverá a possibilidade de compensação”.

O movimento Viva Voz estará presente na assembleia geral do Sindiquinze, para a deliberação democrática de nossas lutas.

ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIQUINZE É REDESIGNADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (11/07/2011)

O Sindjus-DF, único sindicato que lutava pela aprovação do relatório do Dep. Policarpo, visando o reajuste sobre a GAJ e não sobre o vencimento básico, decidiu suspender a greve ontem (06/07/2011), pois a CFT irá discutir a proposta alternativa apresentada somente na primeira quinzena de setembro, em razão da falta de acordo com o Governo sobre a verba orçamentária.

Conforme informações da Fenajufe,  a audiência pública para debater o PCS, que estava prevista para a próxima semana, será realizada até o dia 14 de agosto, segundo definiram os membros da Comissão de Finanças.

Ainda que a greve nacional deliberada na XVI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada no Rio de Janeiro, seja pela aprovação do PCS em sua redação original, buscando pressionar os três Poderes para a consecução de verba orçamentária para o pagamento do reajuste a partir do ano de 2012, é certo que o comando nacional de greve foi influenciado pela decisão do Sindjus-DF.

Com efeito, ainda que não se tenha garantido a previsão de reajuste aos servidores na LDO, o comando nacional de greve aprovou indicativo de suspensão da greve e a retomada do movimento no início de agosto. A posição deve ser submetida pelos sindicatos às assembleias de base com a categoria.   

Mesmo sem consenso, a assembleia geral do Sindiquinze, inicialmente designada para a próxima quinta-feira (15/07/2011), foi antecipada para segunda-feira, dia 11/07/2011, para a consulta da base.

ASSEMBLEIA DECIDE MANTER E FORTALECER A GREVE NO TRT15

Reunida em frente à sede do TRT15, em 06/07/2011, a assembleia geral do Sindiquinze deliberou pela manutenção e fortalecimento da greve, estimulando e sugerindo novas caravanas para a visitação de toda a base.

Com mais de duzentos servidores reunidos, a assembleia geral contou com a presença de colegas de diversos municípios, permitindo maior integração da base.

Outra deliberação da assembleia foi o envio de um ônibus para Brasília, para que os servidores do TRT15 possam acompanhar de perto a discussão envolvendo a reposição de perdas do funcionalismo do Judiciário e pressionar os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, na sessão da próxima quarta-feira, dia 13/07/2011. A saída do ônibus está prevista para a noite de terça-feira, dia 12.

Acontecerá em 14/07/2011, quinta-feira, a próxima reunião da assembleia geral do Sindiquinze.

Segundo levantamento do Sindicato, as cidades participantes do movimento grevista são: Americana, Araçatuba, Atibaia, Bebedouro, Campinas, Caraguatatuba, Cravinhos, Hortolândia, Jaboticabal, Jundiaí, Limeira, Orlândia, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Sorocaba.

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO

Fonte: Agência Câmara

VIVA VOZ EM SOROCABA E ITU

Em 05/07/2011, membros do movimento Viva Voz estiveram em Sorocaba e Itu, dialogando com colegas e trabalhando o convencimento da categoria para o impasse na negociação do PCS-IV, que exige a união de todos em torno da pressão para a aprovação do reajuste.

Da base, ficou evidenciada a plena consciência das fragilidades que afetam as administrações de algumas entidades sindicais do Poder Judiciário da União, nas lutas em prol do PCS-IV, inclusive. E não faltou apoio às sugestões de medidas que podem assegurar participação mais democrática nas decisões.

VIVA VOZ E A EVOLUÇÃO DA GREVE

Os servidores do TRT15 engrossam o movimento nacional de greve, que está unindo a categoria em torno da luta pela aprovação do PCS-IV.

Em 28/06/2011, o movimento Viva Voz visitou novamente os servidores de Sertãozinho, onde a participação na greve é maciça, e Araraquara. Na mesma data, foi visitado o Fórum de São Carlos, tendo colegas da 2ª Vara do Trabalho anunciado a decisão pela adesão à greve, com início na segunda-feira da semana seguinte.

A assembleia de greve realizada em 29/06/2011, quarta-feira, contando com a presença e participação de servidores de diversos municípios, deliberou pela continuidade e fortalecimento da paralisação. Os arrastões na sede foram producentes e a assembleia decidiu pelo envio de caravanas aos municípios que poderão aderir ao movimento paredista.

Novos arrastões em unidades de Campinas se deram em 30/06/2011, ocasionando mais adesões à greve. Na assembleia em frente à sede, o servidor PC chamou as turmas a descerem e participarem de um café filosófico.

Durante a assembleia, foram mencionados trechos da fala do advogado Luiz Carlos Amorim Robortella, no 1 º painel do 11º Congresso do TRT15, com o tema “Condutas Antissindicais”. Segundo o advogado, o excessivo atrelamento ao Poder Público, que representa uma conduta antissindical, está perpetuando um modelo neo-corporativista das entidades sindicais com o Governo e prejudicando a classe trabalhadora.

Mais diálogos com a base aconteceram em 01/07/2011, sexta-feira, quando o movimento Viva Voz deu informes e chamou para a greve os servidores de Americana e Limeira, onde houve adesões à paralisação, além das cidades de Rio Claro, Piracicaba, Pedreira e Amparo.

Na segunda-feira, 04/07/2011, o movimento Viva Voz participou também dos diálogos nos municípios de Jundiaí, Hortolândia e Sumaré. Mais caravanas percorrem outros destinos da jurisdição do TRT15 e fazem a greve crescer.

Segundo informações do Sindiquinze, as cidades em greve são: Americana, Araçatuba, Atibaia, Bebedouro, Campinas, Caraguatatuba, Cravinhos, Jaboticabal, Jundiaí, Limeira, Ribeirão Preto, São Carlos, Sertãozinho e Sorocaba.