A verdade sobre o corte das FC's

Após a publicação, em nosso ultimo material, da verdade sobre o corte de FC's 2 nas VTs de nosso Regional, a atual diretoria de nosso Sindicato publicou em seu site institucional uma nota onde deixa clara a sua ligação umbilical com a Chapa 1  e reconhece que SABIA  DA DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA "CONJUGAR" AS FCs.

Não houve qualquer tipo de pudor por parte da atual diretoria em se utilizar de um meio de comunicação institucional para descaradamente fazer campanha para a Chapa 1, mesmo sabendo que isso fere o funcionamento transparente e democrático deste pleito.

Dado o ocorrido, a Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, emitiu uma nota publica onde aponta a tentativa de golpe da Diretoria/Chapa 1 e esclarece que em nenhum momento nosso movimento se utilizou de qualquer método reprovável no curso dessa campanha eleitoral. Como consequência, formulamos um pedido de direito de resposta que foi prontamente deferido pelo presidente da comissão no intuito de garantir um espaço no mesmo site para rebatermos as calunias perpetradas pela Diretoria/Chapa 1 contra nosso movimento.

Abaixo seguem a nota da Comissão Eleitoral sobre o ocorrido, nosso pedido de resposta já deferido e a nota encaminhada para ser publicada no site do Sindiquinze.

 

NOTA OFICIAL - COMISSÃO ELEITORAL  2011

              Com relação à nota publicada no site oficial do SINDIQUINZE datada de 20/10/2011, assinada pelo Sr. Presidente Joaquim Castrillon, cabe tecer algumas considerações: 

              Consultada, esta Comissão não vislumbrou nenhum tipo de óbice à manifestação da diretoria do sindicato no site oficial da entidade com relação à questão de caráter político suscitada pela CHAPA 2 (VIVA VOZ) em seu material de campanha, na medida em que o texto que consta deste material faz referência expressa à atual diretoria do Sindiquinze.  

              Porém, algumas ressalvas devem ser feitas: 

              O título da nota "O sindiquinze adverte: a Chapa 2 faz mal à verdade" acusa parcialidade, comprometendo o caráter de neutralidade que deve pautar  as ações da Diretoria com relação ao processo eleitoral.  Tal fato cria um precedente para ulteriores manifestações da chapa atingida no âmbito do mesmo sítio, em conformidade com o uso democrático dos meios de comunicação da entidade pela categoria que representa.  

              Da mesma forma, o trecho que alega que esta Comissão concorda que a Chapa 2 utilizou-se de expediente escuso, mentindo sobre a questão suscitada no documento, não traduz o nosso posicionamento, na medida em que é vedado à Comissão Eleitoral emitir juízo de valor referente à questões políticas, devendo limitar-se à questões que versem, unicamente, sobre o processo eleitoral em curso. 

              É o que nos cumpria esclarecer.

IVAN BAGINI

Presidente da Comissão Eleitoral - 2011 

VIVA VOZ DEFENDE CONSELHO FISCAL SEM VÍNCULO COM A DIRETORIA

De acordo com o estatuto atual do nosso Sindicato, o Conselho Fiscal é eleito conjuntamente com os demais membros da Diretoria em votação vinculada.

O atrelamento da eleição dos Conselheiros Fiscais à Diretoria traz prejuízos à isenção do Conselho, dando margem para que haja parcialidade em seu trabalho de fiscalização das contas.

Um Conselho Fiscal independente e imparcial, sobretudo em sua formação, é um dos pilares que sustentam um sindicato transparente.

Reunião ampliada aprova novo calendário de mobilização e reafirma defesa dos PCSs

Calendário

•Manutenção da mobilização dos servidores do Judiciário e do MPU.
•31/08 – A Reunião Ampliada orienta os sindicatos filiados a enviarem representantes para atividade no auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional pela aprovação das PEC’s 555 e 270 que tratam, respectivamente, da taxação dos aposentados e aposentadoria por invalidez. Além disso, devem acompanhar a inclusão, no anexo 5 da LOA, dos recursos orçamentários encaminhados pelo STF e PGR ao governo para implementação dos PL’s 6613/09 e 6697/09.
•14/09 - Dia Nacional de Lutas, com representação dos sindicatos em Brasília para acompanhamento da sessão da Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados.
•15 a 17/09 - Rodada nacional de assembleias.

Fonte: Fenajufe

VIVA VOZ ESTARÁ PRESENTE NA PLENÁRIA DA FENAJUFE

Ronald de Carvalho Fumagali foi eleito delegado do Sindiquinze na assembleia geral realizada no último sábado [06/08/2011] e representará o movimento Viva Voz na próxima reunião ampliada da Fenajufe, que acontecerá somente em 25 de agosto.

Também foram eleitos delegados os servidores André Pires Ferreira Bertoldi, Bruno Tobias Stella, José Aristéia Pereira e Francisco Carlos Araújo Silva. Os observadores eleitos foram Natale Severino e Marcelo Neves.

Durante a assembleia, os servidores demonstraram preocupação com as omissões do sindicato a respeito do andamento do PL 1992/07 e cobraram uma postura mais atuante da entidade, já que o projeto está na pauta da próxima reunião da CTASP, a ser realizada em 10/08/2011.

Para o membro da oposição Rodrigo Coutinho, os servidores devem participar da próxima sessão da CTASP, que ocorrerá na mesma data da vigília agendada pela Fenajufe. “Pois a aprovação do PL 1992/07 poderá prejudicar a negociação do PCS IV, já que altera a contribuição previdenciária no serviço público, reduzindo a arrecadação para os cofres da União”, lembrou.

Luis Fabiano, da 5ª Turma, lamentou a mudança de planos da Fenajufe, ao postergar a reunião ampliada apenas para a segunda quinzena de agosto, pois o projeto da LOA deve ser finalizado até 31/08 e eventual providência da categoria poderá ser dificultada em razão do prazo exíguo.

Ronald Fumagali lembrou que todos os avanços do PL 6613/09 aconteceram por pressão de greves nacionais e que nos PCSs anteriores não foi diferente. O encaminhamento do orçamento do STF com previsão de implementação do PCS IV foi apenas um  pequeno passo, pois os demais Tribunais precisam incluir o reajuste dos servidores em seus orçamentos também.

A assembleia geral ainda aprovou autorização para ajuizamento de ação judicial para cobrança das progressões em atraso dos servidores associados.

SINDIQUINZE OMITE RISCO DE APROVAÇÃO DO PL 1992/07 E FENAJUFE MANTÉM APENAS A REUNIÃO AMPLIADA DE 25/08/2011

Mesmo diante dos riscos de, na próxima semana, haver a votação e possível aprovação na CTASP do Projeto de Lei nº 1992/07, que põe fim à aposentadoria integral nos serviços públicos, institui plano complementar de previdência e cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores, o Sindiquinze não apresentou análise sobre o impacto que tal projeto terá nas discussões a respeito da implementação do PCS IV e solicitou à Fenajufe “a realização de apenas uma reunião ampliada no mês de agosto, posicionando-se favoravelmente ao dia 25”.

Referido projeto de lei, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp, tem como principal objetivo limitar a cobertura do regime próprio, equivalente à totalidade da remuneração do servidor, ao mesmo teto praticado pelo regime geral do INSS, atualmente fixado em R$ 3.691,74, passando ao setor financeiro grande parte do que hoje vai para os cofres públicos.

Havendo aprovação do PL 1992/07, a União deixará de arrecadar grande parte das contribuições previdenciárias pagas hoje pelos servidores, acarretando majoração das despesas públicas e aumento do impacto financeiro do PCS IV, dando ao Governo argumentos contrários à implementação do reajuste aos servidores do Judiciário da União.

Em seminário realizado sobre o tema, representantes da Fenajufe consignaram haver “dados do próprio governo que apontam que a previdência caminha para estabilização, prova de que, ainda que se insistisse em discutir a previdência de forma atuarial, ela atingirá o superávit".

Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindifisco Nacional [Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal], questionou a natureza do fundo que será criado e afirmou que “quem criou esse projeto quis dar um benefício desmedido ao setor financeiro”.

Para a próxima quarta [10/08/2011], estão previstos protestos em Brasília dos servidores do Judiciário Federal e do MPU pelo fim do congelamento salarial. Possivelmente, os sindicatos também buscarão pressionar os parlamentares durante a sessão da CTASP, que ocorrerá na manhã do mesmo dia.

Porém, a categoria não está sendo devidamente informada dos riscos que podem prejudicar a aprovação do PCS IV e tirar direitos de muitos servidores e a Fenajufe acabou cancelando a Reunião Ampliada marcada para 13 de agosto. Por isso, é importante o comparecimento do maior número de servidores ao Sindiquinze, amanhã, 06/08/2011, para a eleição de representantes da base para a próxima Reunião Ampliada da Fenajufe, a ser realizada em 25/08/2011, onde esse assunto poderá ser abordado.

ELEIÇÃO DE DELEGADOS DO SINDIQUINZE PARA AS REUNIÕES AMPLIADAS DA FENAJUFE SERÁ EM 06/08/2011

Em 13/08/2011, será realizada uma Reunião Ampliada da categoria, em obediência ao estatuto da Fenajufe, que, em seu art. 6º, inc. IV, garante, dentre outros, a convocação da reunião, por requerimento de “pelo menos 1/5 [um quinto] das entidades filiadas e desde que tais entidades representem pelo menos 1/5 dos trabalhadores sindicalizados da base da Federação”.

A pauta dessa Reunião Ampliada inclui, além dos informes dos estados, os debates sobre o PCS, processo de negociação e a possibilidade de retomada da greve por tempo indeterminado. Os sete sindicatos filiados que realizaram o requerimento foram Sindjus-AL, Sindjufe-BA, Sintrajufe-MA, Sindijufe-MT, Sindjufe-MS, Sintrajufe-PI e Sintrajud-SP.

Por deliberação da Diretoria Executiva da Fenajufe, será mantida a Reunião Ampliada de 25/08/2011, designada na formulação do calendário nacional, aprovado em 13 de julho deste ano.

Segundo informação publicada no site do Sindiquinze, a Assembleia para a eleição dos delegados que participarão das duas ampliadas, ocorrerá no próximo sábado, 06/08/2011, às 10h00min, na sede do Sindiquinze.

COMISSÃO ELEITORAL É ELEITA EM ASSEMBLEIA DO SINDIQUINZE

Nesse sábado, dia 16/07/2011, a assembleia geral do Sindiquinze elegeu a comissão que atuará na disputa eleitoral para o preenchimento de cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes. O processo de votação ocorrerá em 24/10/2011, das 11h às 17h, e o novo mandato terá início em 01/12/2011.

O movimento Viva Voz esteve presente na assembleia e está participando da comissão eleitoral, por meio de membros que compuseram a chapa única e pela colega Gisela França da Costa, indicada pela chapa.

Os servidores eleitos pela assembleia foram Ivan Bagini, Renato Zeidan, Maria Andrade Cavalcanti, Nilzo Lacerda Sobrinho e Pedro Rony Dias Ribeiro.

Uma das primeiras tarefas da comissão eleitoral será apreciar uma impugnação às chapas inscritas, formulada pelo servidor Antonio Aquilino Conejo.