COMUNICADO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRT15

Em 07/07/2011, a Presidência do TRT15 publicou o Comunicado GP nº 81/2011, sugerindo vinculações entre a greve deflagrada pelo Sindiquinze e outras entidades sindicais do Poder Judiciário da União, comunicando, dentre outros, que “a partir desta sexta-feira, 8 de julho de 2011, ausências decorrentes da participação dos servidores no movimento grevista não serão objeto de abono”.

O advogado do Sindiquinze requereu a reconsideração do comunicado, visando suspender seus efeitos até a deliberação que ocorrerá na próxima segunda-feira em assembleia.

A interpretação da diretoria do sindicato é a de que “no comunicado não há qualquer menção a corte de ponto, falta injustificada ou desconto nos salários”.

A direção do sindicato orienta que a base compareça na assembleia designada para 11/07/2011, entendendo que “os dias em greve até esta sexta-feira (08), podem ser abonados, e que se a greve perdurar na segunda – feira (11), haverá a possibilidade de compensação”.

O movimento Viva Voz estará presente na assembleia geral do Sindiquinze, para a deliberação democrática de nossas lutas.

ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIQUINZE É REDESIGNADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (11/07/2011)

O Sindjus-DF, único sindicato que lutava pela aprovação do relatório do Dep. Policarpo, visando o reajuste sobre a GAJ e não sobre o vencimento básico, decidiu suspender a greve ontem (06/07/2011), pois a CFT irá discutir a proposta alternativa apresentada somente na primeira quinzena de setembro, em razão da falta de acordo com o Governo sobre a verba orçamentária.

Conforme informações da Fenajufe,  a audiência pública para debater o PCS, que estava prevista para a próxima semana, será realizada até o dia 14 de agosto, segundo definiram os membros da Comissão de Finanças.

Ainda que a greve nacional deliberada na XVI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada no Rio de Janeiro, seja pela aprovação do PCS em sua redação original, buscando pressionar os três Poderes para a consecução de verba orçamentária para o pagamento do reajuste a partir do ano de 2012, é certo que o comando nacional de greve foi influenciado pela decisão do Sindjus-DF.

Com efeito, ainda que não se tenha garantido a previsão de reajuste aos servidores na LDO, o comando nacional de greve aprovou indicativo de suspensão da greve e a retomada do movimento no início de agosto. A posição deve ser submetida pelos sindicatos às assembleias de base com a categoria.   

Mesmo sem consenso, a assembleia geral do Sindiquinze, inicialmente designada para a próxima quinta-feira (15/07/2011), foi antecipada para segunda-feira, dia 11/07/2011, para a consulta da base.

ASSEMBLEIA DECIDE MANTER E FORTALECER A GREVE NO TRT15

Reunida em frente à sede do TRT15, em 06/07/2011, a assembleia geral do Sindiquinze deliberou pela manutenção e fortalecimento da greve, estimulando e sugerindo novas caravanas para a visitação de toda a base.

Com mais de duzentos servidores reunidos, a assembleia geral contou com a presença de colegas de diversos municípios, permitindo maior integração da base.

Outra deliberação da assembleia foi o envio de um ônibus para Brasília, para que os servidores do TRT15 possam acompanhar de perto a discussão envolvendo a reposição de perdas do funcionalismo do Judiciário e pressionar os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, na sessão da próxima quarta-feira, dia 13/07/2011. A saída do ônibus está prevista para a noite de terça-feira, dia 12.

Acontecerá em 14/07/2011, quinta-feira, a próxima reunião da assembleia geral do Sindiquinze.

Segundo levantamento do Sindicato, as cidades participantes do movimento grevista são: Americana, Araçatuba, Atibaia, Bebedouro, Campinas, Caraguatatuba, Cravinhos, Hortolândia, Jaboticabal, Jundiaí, Limeira, Orlândia, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Sorocaba.

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO

Fonte: Agência Câmara

VIVA VOZ EM SOROCABA E ITU

Em 05/07/2011, membros do movimento Viva Voz estiveram em Sorocaba e Itu, dialogando com colegas e trabalhando o convencimento da categoria para o impasse na negociação do PCS-IV, que exige a união de todos em torno da pressão para a aprovação do reajuste.

Da base, ficou evidenciada a plena consciência das fragilidades que afetam as administrações de algumas entidades sindicais do Poder Judiciário da União, nas lutas em prol do PCS-IV, inclusive. E não faltou apoio às sugestões de medidas que podem assegurar participação mais democrática nas decisões.

VIVA VOZ E A EVOLUÇÃO DA GREVE

Os servidores do TRT15 engrossam o movimento nacional de greve, que está unindo a categoria em torno da luta pela aprovação do PCS-IV.

Em 28/06/2011, o movimento Viva Voz visitou novamente os servidores de Sertãozinho, onde a participação na greve é maciça, e Araraquara. Na mesma data, foi visitado o Fórum de São Carlos, tendo colegas da 2ª Vara do Trabalho anunciado a decisão pela adesão à greve, com início na segunda-feira da semana seguinte.

A assembleia de greve realizada em 29/06/2011, quarta-feira, contando com a presença e participação de servidores de diversos municípios, deliberou pela continuidade e fortalecimento da paralisação. Os arrastões na sede foram producentes e a assembleia decidiu pelo envio de caravanas aos municípios que poderão aderir ao movimento paredista.

Novos arrastões em unidades de Campinas se deram em 30/06/2011, ocasionando mais adesões à greve. Na assembleia em frente à sede, o servidor PC chamou as turmas a descerem e participarem de um café filosófico.

Durante a assembleia, foram mencionados trechos da fala do advogado Luiz Carlos Amorim Robortella, no 1 º painel do 11º Congresso do TRT15, com o tema “Condutas Antissindicais”. Segundo o advogado, o excessivo atrelamento ao Poder Público, que representa uma conduta antissindical, está perpetuando um modelo neo-corporativista das entidades sindicais com o Governo e prejudicando a classe trabalhadora.

Mais diálogos com a base aconteceram em 01/07/2011, sexta-feira, quando o movimento Viva Voz deu informes e chamou para a greve os servidores de Americana e Limeira, onde houve adesões à paralisação, além das cidades de Rio Claro, Piracicaba, Pedreira e Amparo.

Na segunda-feira, 04/07/2011, o movimento Viva Voz participou também dos diálogos nos municípios de Jundiaí, Hortolândia e Sumaré. Mais caravanas percorrem outros destinos da jurisdição do TRT15 e fazem a greve crescer.

Segundo informações do Sindiquinze, as cidades em greve são: Americana, Araçatuba, Atibaia, Bebedouro, Campinas, Caraguatatuba, Cravinhos, Jaboticabal, Jundiaí, Limeira, Ribeirão Preto, São Carlos, Sertãozinho e Sorocaba.

VIVA VOZ NO PROCESSO ELEITORAL DO SINDIQUINZE

O movimento Viva Voz apresentou, dentro do prazo, o requerimento de inscrição e registro de chapa, endereçado ao Presidente do Sindiquinze, que estatutariamente responde também pelo pleito eleitoral.

Dois dias depois do início da greve, em 22/06/2011, foi publicado o edital de convocação de eleições do Sindiquinze aos cargos de titulares e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes, com mandatos a se iniciarem em 01/12/2011.

Haverá, nos termos do edital, “votação no dia 24/10/2011, no horário das 11:00 às 17:00 horas, ininterruptamente, em urnas fixas localizadas no edifício-sede e em todos os Fóruns Trabalhistas ou Varas do Trabalho (no caso de Vara única na comarca) da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”.

O prazo para inscrição e registro de chapas terminou em 01/07/2011.