COMISSÃO ELEITORAL É ELEITA EM ASSEMBLEIA DO SINDIQUINZE

Nesse sábado, dia 16/07/2011, a assembleia geral do Sindiquinze elegeu a comissão que atuará na disputa eleitoral para o preenchimento de cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes. O processo de votação ocorrerá em 24/10/2011, das 11h às 17h, e o novo mandato terá início em 01/12/2011.

O movimento Viva Voz esteve presente na assembleia e está participando da comissão eleitoral, por meio de membros que compuseram a chapa única e pela colega Gisela França da Costa, indicada pela chapa.

Os servidores eleitos pela assembleia foram Ivan Bagini, Renato Zeidan, Maria Andrade Cavalcanti, Nilzo Lacerda Sobrinho e Pedro Rony Dias Ribeiro.

Uma das primeiras tarefas da comissão eleitoral será apreciar uma impugnação às chapas inscritas, formulada pelo servidor Antonio Aquilino Conejo.

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES DO TRT15

O repúdio da última assembleia geral do Sindiquinze às atitudes do Sindjus-DF e da diretoria da Fenajufe foi apenas a ponta do iceberg.

Os servidores da base da categoria do TRT15 mostram que a indignação quanto à suspensão de uma greve construída com muito esforço não se resume ao posicionamento de outras entidades, mas principalmente ao que ocorreu aqui mesmo, em nosso meio.

A carta aberta elaborada pela servidora Débora, do TRT15, reflete em palavras o sentimento de muitos colegas de nossa base e, por isso, o movimento Viva Voz pediu autorização para publicá-la.

Recomenda-se uma leitura atenta ao texto produzido pela colega de nossa base, que estimula uma intensa reflexão quanto aos rumos de nosso sindicato.

Clique aqui para acessar a CARTA ABERTA.

BAHIA MANTÉM GREVE E APROVA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E AÇÕES, SOLICITANDO NOVA REUNIÃO AMPLIADA DA FENAJUFE

Por decisão da ampla maioria dos servidores do Judiciário Federal baiano, na tarde desta quarta-feira, 13/07/2011, o SINDJUFE-BA deliberou pela continuidade da greve por tempo indeterminado.

Ficou deliberado, ainda, pela realização de atividades durante as próximas semanas e por diversas ações propostas pelo comando de greve, dentre elas, que o sindicato solicite da Fenajufe uma Reunião Ampliada para ser marcada ainda neste mês de julho para colocar as deliberações da Bahia, propor a continuidade das mobilizações durante o recesso e ouvir a base.

Veja  abaixo os diversos motivos que mantiveram as paralisações no Judiciário Federal da Bahia:

- Não há nenhum Acordo firmado para o reajuste da categoria, o que injustifica a saída da greve;

- Este intervalo de saída e retomada da greve desmobiliza e desconstrói o movimento que deve ser fortalecido, ainda mais;

- Ainda existem estados na greve como o Pará e Amapá, que, estão em momento político favorável devido ao plebiscito de divisão do estado, além do Mato Grosso;

- A Bahia sempre lutou com garra e não vai ceder diante de um indicativo de busca de Acordo;

- A luta da categoria não deve ser pautada por LDOs e LOAs e sim pelo Acordo do reajuste;

- É necessário fortificar o movimento na Bahia e nos outros estados e convocar uma greve geral;

- No ano passado foi feito um Acordo "verbal" que nunca foi formalizado. Neste ano, a categoria não vai cair no mesmo engodo;

- Porque é necessário mostrar que, enquanto a comissão da CFT busca o acordo com o Executivo, a categoria permanece, em greve e manifestações, aguardando a resposta positiva de tais encontros.

Fonte: SINDJUFE-BA

LDO 2012 PERMITE REAJUSTES, MAS CONGELA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO JUDICIÁRIO

A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional hoje, 13/07/2011, após apresentação de um texto substitutivo pelo relator, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

O artigo 78 do texto aprovado autoriza despesas relativas à concessão de quaisquer vantagens e aumentos de remuneração ou a alteração na estrutura de carreiras, desde que os mesmos estejam incluídos nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e constem no Anexo V da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2012.

Com isso, fica aberta a possibilidade de aprovação do PCS-IV, cabendo ao Poder Judiciário encaminhar os valores para a implementação do reajuste à Secretaria de Orçamento Federal - SOF.

Por outro lado, a LDO de 2012 congela o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário, pois este é hoje superior ao valor médio pago a outras carreiras da União.

Veja abaixo os principais pontos da LDO aprovada pelo Congresso:

Fonte: Fenajufe e Agência Câmara

SINDIQUINZE REPUDIA SINDJUS-DF E FENAJUFE PELA SUSPENSÃO DA GREVE

 

Após encaminhamento da diretoria do Sindiquinze, ficou decidido na assembleia geral de hoje, 11/07/2011, pela suspensão da greve no âmbito do TRT15.

Com o retorno do representante do Sindiquinze no comando nacional de greve, Eduardo Veloso, membro do movimento pró-subsídio, ficou esclarecido que a decisão pelo indicativo de suspensão da greve coube à diretoria da Fenajufe e não aos sindicatos da base. Segundo informado, a posição do sindicato do TRT15 junto ao comando de greve foi pela manutenção do movimento paredista, mas os dirigentes da federação optaram por seguir a linha do Sindjus-DF e suspender a greve.

Houve empate nos debates do comando nacional de greve, na última quarta-feira, dia 06/07/2011, sendo que, além do Sindiquinze, os representantes do Sindijufe-MT, Sindjufe-BA, Sitra-AM/RR defenderam a manutenção da greve. Os representantes de outros quatro sindicatos, que não quiseram divulgar os nomes das entidades, seguiram a posição do Sindjus-DF, pela suspensão da greve. Por isso, os dirigentes da Fenajufe entenderam que poderiam deliberar em nome das bases.

O movimento Viva Voz participou ativamente da assembleia geral e promoveu diversas intervenções que transmitiram o sentimento da categoria.

Ressaltou o servidor Rodrigo Coutinho, do Fórum de Jundiaí, que os sindicatos são autônomos na adoção da postura que entenderem mais correta e que, além da posição junto ao comando nacional de greve, pela manutenção do movimento paredista, a última assembleia geral da categoria havia deliberado por reforçar a greve no TRT15, até a aprovação da LDO, inclusive com o envio de uma caravana a Brasília, para acompanhar a próxima sessão da Comissão de Finanças e Tributação e pressionar os deputados. Lembrou-se que os demais sindicatos que votaram pela manutenção da greve estavam agindo de forma coerente com a posição adotada junto ao comando nacional de greve, mantendo as paralisações. Por fim, frisou-se que a categoria não pode se pautar pela posição de um único sindicato, seguindo sempre o Sindjus-DF em detrimento das decisões tomadas pelas bases nos órgãos da Fenajufe.

O servidor Fabiano, da secretaria da 5ª Turma, ponderou que o convencimento da greve é uma tarefa árdua e que a desmobilização da categoria nesse momento deve ser analisada com cuidado, pois a autonomia das decisões de nossa base em relação ao Sindjus-DF poderia ser colocada em dúvida, se seguissemos na esteira de um sindicato que já demonstrou outras vezes desrespeitar as deliberações em nível nacional. Atuações do sindicato de Brasília pondo fim a outras greves que estavam se reforçando foram lembradas e em nenhuma situação houve providências efetivas pela implementação do PCS-IV, de modo que a categoria estava se sentindo enganada por promessas de acordos não cumpridos. Nesse sentido, ficou evidente que não houve novos avanços no andamento do PL 6613/09, desde a última assembleia do Sindiquinze, que justificassem a suspensão da greve.

Atualmente lotado na secretaria da 1ª Turma, o servidor Ronald Fumagali, que atua na liderança do movimento Viva Voz, voltou a lembrar que não há nada garantindo a implementação do PCS-IV para o ano de 2012 e que a intenção do Governo é dar zero de aumento. Por isso, a categoria deve permanecer atenta quanto ao suposto acordo que estaria sendo buscado. Ainda, encaminhou para a assembleia geral a formação de uma comissão para negociar com a administração do TRT15 os prováveis descontos que podem advir do Comunicado nº 81/2011.

A assembleia geral aprovou a constituição da comissão para negociar os dias que não serão alvo de abono, confirmando os nomes de dois membros do movimento Viva Voz para representar a base, quais sejam, Ronald e Fabiano, que atuarão juntamente com a diretoria  do Sindiquinze nas negociações com a administração do TRT15.

Quanto à caravana que seria enviada para pressionar os deputados, na próxima sessão da CFT, diante da suspensão da greve contará apenas com a presença de diretores e coordenadores do sindicato.

Por fim, diante das muitas críticas à postura do Sindjus-DF e da diretoria da Fenajufe, por não seguirem as deliberações das bases na Plenária do Rio de Janeiro, pela construção da greve em nível nacional, foram aprovadas moções de repúdio que serão encaminhadas pelo representante do Sindiquinze na próxima reunião da diretoria da federação, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 13/07/2011.

COMUNICADO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRT15

Em 07/07/2011, a Presidência do TRT15 publicou o Comunicado GP nº 81/2011, sugerindo vinculações entre a greve deflagrada pelo Sindiquinze e outras entidades sindicais do Poder Judiciário da União, comunicando, dentre outros, que “a partir desta sexta-feira, 8 de julho de 2011, ausências decorrentes da participação dos servidores no movimento grevista não serão objeto de abono”.

O advogado do Sindiquinze requereu a reconsideração do comunicado, visando suspender seus efeitos até a deliberação que ocorrerá na próxima segunda-feira em assembleia.

A interpretação da diretoria do sindicato é a de que “no comunicado não há qualquer menção a corte de ponto, falta injustificada ou desconto nos salários”.

A direção do sindicato orienta que a base compareça na assembleia designada para 11/07/2011, entendendo que “os dias em greve até esta sexta-feira (08), podem ser abonados, e que se a greve perdurar na segunda – feira (11), haverá a possibilidade de compensação”.

O movimento Viva Voz estará presente na assembleia geral do Sindiquinze, para a deliberação democrática de nossas lutas.

ASSEMBLEIA GERAL DO SINDIQUINZE É REDESIGNADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (11/07/2011)

O Sindjus-DF, único sindicato que lutava pela aprovação do relatório do Dep. Policarpo, visando o reajuste sobre a GAJ e não sobre o vencimento básico, decidiu suspender a greve ontem (06/07/2011), pois a CFT irá discutir a proposta alternativa apresentada somente na primeira quinzena de setembro, em razão da falta de acordo com o Governo sobre a verba orçamentária.

Conforme informações da Fenajufe,  a audiência pública para debater o PCS, que estava prevista para a próxima semana, será realizada até o dia 14 de agosto, segundo definiram os membros da Comissão de Finanças.

Ainda que a greve nacional deliberada na XVI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada no Rio de Janeiro, seja pela aprovação do PCS em sua redação original, buscando pressionar os três Poderes para a consecução de verba orçamentária para o pagamento do reajuste a partir do ano de 2012, é certo que o comando nacional de greve foi influenciado pela decisão do Sindjus-DF.

Com efeito, ainda que não se tenha garantido a previsão de reajuste aos servidores na LDO, o comando nacional de greve aprovou indicativo de suspensão da greve e a retomada do movimento no início de agosto. A posição deve ser submetida pelos sindicatos às assembleias de base com a categoria.   

Mesmo sem consenso, a assembleia geral do Sindiquinze, inicialmente designada para a próxima quinta-feira (15/07/2011), foi antecipada para segunda-feira, dia 11/07/2011, para a consulta da base.

ASSEMBLEIA DECIDE MANTER E FORTALECER A GREVE NO TRT15

Reunida em frente à sede do TRT15, em 06/07/2011, a assembleia geral do Sindiquinze deliberou pela manutenção e fortalecimento da greve, estimulando e sugerindo novas caravanas para a visitação de toda a base.

Com mais de duzentos servidores reunidos, a assembleia geral contou com a presença de colegas de diversos municípios, permitindo maior integração da base.

Outra deliberação da assembleia foi o envio de um ônibus para Brasília, para que os servidores do TRT15 possam acompanhar de perto a discussão envolvendo a reposição de perdas do funcionalismo do Judiciário e pressionar os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, na sessão da próxima quarta-feira, dia 13/07/2011. A saída do ônibus está prevista para a noite de terça-feira, dia 12.

Acontecerá em 14/07/2011, quinta-feira, a próxima reunião da assembleia geral do Sindiquinze.

Segundo levantamento do Sindicato, as cidades participantes do movimento grevista são: Americana, Araçatuba, Atibaia, Bebedouro, Campinas, Caraguatatuba, Cravinhos, Hortolândia, Jaboticabal, Jundiaí, Limeira, Orlândia, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Sorocaba.

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO

Fonte: Agência Câmara

VIVA VOZ EM SOROCABA E ITU

Em 05/07/2011, membros do movimento Viva Voz estiveram em Sorocaba e Itu, dialogando com colegas e trabalhando o convencimento da categoria para o impasse na negociação do PCS-IV, que exige a união de todos em torno da pressão para a aprovação do reajuste.

Da base, ficou evidenciada a plena consciência das fragilidades que afetam as administrações de algumas entidades sindicais do Poder Judiciário da União, nas lutas em prol do PCS-IV, inclusive. E não faltou apoio às sugestões de medidas que podem assegurar participação mais democrática nas decisões.

VIVA VOZ E A EVOLUÇÃO DA GREVE

Os servidores do TRT15 engrossam o movimento nacional de greve, que está unindo a categoria em torno da luta pela aprovação do PCS-IV.

Em 28/06/2011, o movimento Viva Voz visitou novamente os servidores de Sertãozinho, onde a participação na greve é maciça, e Araraquara. Na mesma data, foi visitado o Fórum de São Carlos, tendo colegas da 2ª Vara do Trabalho anunciado a decisão pela adesão à greve, com início na segunda-feira da semana seguinte.

A assembleia de greve realizada em 29/06/2011, quarta-feira, contando com a presença e participação de servidores de diversos municípios, deliberou pela continuidade e fortalecimento da paralisação. Os arrastões na sede foram producentes e a assembleia decidiu pelo envio de caravanas aos municípios que poderão aderir ao movimento paredista.

Novos arrastões em unidades de Campinas se deram em 30/06/2011, ocasionando mais adesões à greve. Na assembleia em frente à sede, o servidor PC chamou as turmas a descerem e participarem de um café filosófico.

Durante a assembleia, foram mencionados trechos da fala do advogado Luiz Carlos Amorim Robortella, no 1 º painel do 11º Congresso do TRT15, com o tema “Condutas Antissindicais”. Segundo o advogado, o excessivo atrelamento ao Poder Público, que representa uma conduta antissindical, está perpetuando um modelo neo-corporativista das entidades sindicais com o Governo e prejudicando a classe trabalhadora.

Mais diálogos com a base aconteceram em 01/07/2011, sexta-feira, quando o movimento Viva Voz deu informes e chamou para a greve os servidores de Americana e Limeira, onde houve adesões à paralisação, além das cidades de Rio Claro, Piracicaba, Pedreira e Amparo.

Na segunda-feira, 04/07/2011, o movimento Viva Voz participou também dos diálogos nos municípios de Jundiaí, Hortolândia e Sumaré. Mais caravanas percorrem outros destinos da jurisdição do TRT15 e fazem a greve crescer.

Segundo informações do Sindiquinze, as cidades em greve são: Americana, Araçatuba, Atibaia, Bebedouro, Campinas, Caraguatatuba, Cravinhos, Jaboticabal, Jundiaí, Limeira, Ribeirão Preto, São Carlos, Sertãozinho e Sorocaba.

VIVA VOZ NO PROCESSO ELEITORAL DO SINDIQUINZE

O movimento Viva Voz apresentou, dentro do prazo, o requerimento de inscrição e registro de chapa, endereçado ao Presidente do Sindiquinze, que estatutariamente responde também pelo pleito eleitoral.

Dois dias depois do início da greve, em 22/06/2011, foi publicado o edital de convocação de eleições do Sindiquinze aos cargos de titulares e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes, com mandatos a se iniciarem em 01/12/2011.

Haverá, nos termos do edital, “votação no dia 24/10/2011, no horário das 11:00 às 17:00 horas, ininterruptamente, em urnas fixas localizadas no edifício-sede e em todos os Fóruns Trabalhistas ou Varas do Trabalho (no caso de Vara única na comarca) da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”.

O prazo para inscrição e registro de chapas terminou em 01/07/2011.