TRT-15: Resposta ao golpe da base do governo tem que ser mais greve e pressão em Brasília

É o que defende o Movimento Viva Voz, oposição à direção do Sindiquinze, que avalia que a categoria segue disposta a lutar para conquistar o reajuste

Após o golpe da base aliada ao governo derrubar sessão instalada no Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais na quarta-feira (2), que poderia apreciar o veto 26/15, referente ao PLC 28/15, o Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu naquela noite e deliberou pela continuidade e fortalecimento da greve. Calendário de lutas foi encaminhado como preparativo para a próxima sessão de apreciação dos vetos, inicialmente marcada para o dia 9, mas depois inexplicavelmente transferida para 22 de setembro.

Apesar do golpe do governo, o ato nacional de 2 de setembro em Brasília representa a força de luta da categoria, que se manteve unida pressionando os parlamentares e voltou para casa com muita disposição de luta. É o que avalia o servidor Rodrigo Coutinho, da caravana do TRT-15. “O ato foi bem organizado, com aprimoramento das atividades no interior do congresso, mas a chance de derrubada do veto foi prorrogada em razão do golpe aplicado pela base do governo. Diante disso, os participantes da caravana mostraram disposição de manter e reforçar a greve”, comentou. 

Integrante do Movimento Viva Voz, Rodrigo disse ainda que diante da disposição da categoria em intensificar a luta pela derrubada do veto, o Movimento Viva Voz defenderá na assembleia do TRT-15 na próxima terça (8), às 14h, a continuidade da greve. “Tendo em vista a inexistência de qualquer negociação possível alternativa por parte do governo, a oposição defenderá manter a greve como melhor instrumento para se obter a vitória nessa luta”, afirmou.

Para Nico Lacerda, que se manteve na luta em Campinas participando do Apagão do Judiciário no TRT-15, é hora de ampliar o movimento na base para barrar a tentativa do governo de derrotar o movimento paredista, que usa o adiamento da sessão para o dia 22 como tática para desmobilizar os servidores.

“Temos que correr às unidades onde os colegas não aderiram à greve ou voltaram ao trabalho para garantir que na semana do dia 22 tenhamos o maior apagão já visto na história do Judiciário. É hora de os sindicatos fazerem um esforço logístico e financeiro para mandar a Brasília o máximo de servidores que puderem. Temos de lotar Brasília no dia 22 e conquistar na marra o nosso reajuste”, disse Nico, também do Movimento Viva Voz, atentando para a necessidade de formação de comissões para visitar os gabinetes dos parlamentares que ainda não declararam apoio público à derrubada do veto 26/15.

Os encaminhamentos deliberados na reunião do CNG devem ser discutidos pelos servidores do TRT-15 na próxima terça (8), às 14h, em frente ao TRT-15. Confira os encaminhamentos:

1. Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e nos aeroportos.

2. Enviar ofício ao ministro Lewandowski reiterando pedidos de audiência e reafirmando a comissão de negociação.

3. Moção de repúdio à presidência do TRT/SP e todas as administrações dos Tribunais e Conselhos que determinaram o corte de ponto e estão fazendo retaliações aos servidores em decorrência da greve.

4. Manter presença dos sindicatos com representações em Brasília nas próximas semanas para continuar o trabalho no Congresso Nacional até a derrubada do veto. Participação com força total na semana do dia 22/9 ou na data em que for confirmada a sessão, em caso de antecipação.

5. Os sindicatos que neste período não puderem enviar delegações a Brasília para realizar o trabalho de pressão e convencimento sobre os parlamentares, devem comunicar à Fenajufe para que estes congressistas sejam contatados por outro grupo. No entanto, o trabalho deve ser coordenado com o sindicato que fará o contato inicial no estado de origem do parlamentar e reforçado em Brasília por outra delegação. 

6. Fenajufe deve coordenar o trabalho no Congresso Nacional. Qualificar e oficializar a integração entre Fenajufe, estados e Comando do Sindjus/DF no Congresso e nos atos (definir lideranças para atuarem como ponte entre os grupos). 

7. Solicitar audiências com todos os ministros do STF e Tribunais Superiores com o objetivo de buscar apoio no restabelecimento de interlocução entre a Fenajufe e o STF. Orientar que os sindicatos façam o mesmo nos Tribunais Regionais.

8. Reforçar a rodada de atos nos estados, por serem instrumentos importantes de mobilização da categoria.

9. Trabalhar para antecipar a sessão do dia 22/9.

Notícias do Viva Voz – Oposição - Sindiquinze

Ato reúne milhares e eleva pressão; governo manobra e evita derrota

Servidores e assessores parlamentares avaliaram que veto seria derrubado não fosse manobra do governo; caravana e ato em Brasília no dia 9, data de nova sessão, são convocados pelo Comando de greve

O dia foi longo. Mais ainda para quem, antes do ato em si, percorreu de ônibus centenas de quilômetros até a capital federal. A pressão repercutiu forte no Congresso Nacional, que viveu um dia focado na disputa em torno da votação ou não do veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC 28.

Foram muitos os servidores do Judiciário Federal, principalmente, e do Ministério Público da União, que se manifestaram nesta quarta-feira (2). Fizeram o quarto grande ato nacional da campanha em Brasília, outro candidato a entrar para a história dos maiores já realizados pela categoria. “Independentemente do resultado financeiro, o sentimento de unidade nacional já é nossa maior vitória”, disse Cesar Eduardo, que integrou a caravana do Sintrajud-SP, que levou mais de três centenas de servidores de São Paulo a Brasília.

O governo manobrou, jogou pesado e conseguiu derrubar a sessão conjunta da Câmara e do Senado que poderia decidir sobre o veto ao projeto salarial. A movimentação do Planalto deixou claro, porém, que o governo vislumbrava a derrota, ou corria sério risco disso, se o veto fosse apreciado. “O governo não tinha segurança com sua base, foi uma estratégia [esvaziar a sessão]”, disse à reportagem André Luiz Santos, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Derrubaram a sessão porque o governo sabia que perderia, mas mantivemos o ato e a pressão sobre os parlamentares para se evitar uma nova situação dessa”, disse o servidor Rodrigo Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que participou da caravana a Brasília.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não presidia a mesa quando a sessão foi cancelada. Mas a decisão passou por ele, não há dúvidas. Renan agiu como um dedicado aliado do governo, embora seja razoável supor que não passou incólume nem pelos protestos e tampouco pela pressão que outros parlamentares exerceram sobre ele. Na avaliação de um cientista político que atua no legislativo, esse favor do peemedebista deve ter custado caro ao governo.

O cancelamento da sessão não significou o fim do impasse em torno do veto. Ao longo da tarde e início da noite, a pressão de servidores prosseguiu dentro e fora do Congresso. Há quem estime que 15 mil servidores participaram do protesto. O dado é incerto. Porém é certo afirmar que a mobilização foi muito além disso, pelo país afora, nas atividades e vigílias nos estados ou nas redes sociais. O ‘cerco’ presencial e virtual aos parlamentares deve ter pesado na decisão do presidente do Congresso de convocar outra sessão para a quarta-feira que vem, dia 9 de setembro, às 11 horas.

Nova manifestação, com caravanas, será convocada para a quarta-feira (9), em Brasília. Foi o que definiu o Comando Nacional de Greve, reunido após a manifestação, na sede da Fenajufe. A orientação é para manter e fortalecer a greve nesse momento considerado decisivo. “O governo hoje passou um suadouro, porque ele achou que tinha [o risco] de perder”, disse o servidor Pedro Aparecido, de mato Grosso e da direção da federação, durante o Comando de Greve. Ele disse que não faz sentido desistir agora, momento em que a greve mais incomoda. “A nossa greve faz uma diferença tremenda”, afirmou, assinalando que o governo está “tremendo” e não é hora de retroceder, por maior que seja o natural cansaço de uma greve tão longa e com tanta mobilização.

LutaFenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Governo manobra para evitar quórum; servidores pressionam pelo PLC 28

Com milhares de servidores protestando em Brasília, sessão do Congresso chegou a ser instalada, mas caiu; protesto e impasse continuaram

Servidores de praticamente todos os estados do país foram a Brasília para pressionar deputados e senadores a derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste salarial da categoria, previsto no PLC 28.

Os manifestantes ficaram dentro e no entorno do Congresso, apesar da tentativa das presidências das duas casas de impedir o acesso dos servidores – decisão judicial do Supremo Tribunal Federal obtida pela federação nacional assegurou a entrada de representantes das delegações.

O governo manobrou de todos os modos para impedir que a sessão do Congresso Nacional, prevista para as 11 horas desta quarta-feira (2), acontecesse. A sessão chegou a ser instalada, mas não havia quórum para votar os vetos, apenas para tratar de outras matérias. “O governo manobrou o tempo inteiro para derrubar a sessão”, relata o servidor Rodrigo, do TRT-15 e integrante do movimento Viva Voz, que participa da caravana a Brasília.

Na véspera, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Congresso para pressionar lideranças parlamentares a manter o veto. Voltou a dizer que o projeto contraria o ‘esforço fiscal’ do governo e a usar dados falsos, como o de que o impacto do reajuste é de R$ 25 bilhões.

O PLC 28 também esteve presente na conversa que a presidente Dilma teve com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (MG), que chegou a dar declarações dizendo que os deputados do partido iriam ajudar o governo a manter o veto. 

A manifestação prosseguiu durante toda a tarde e início da noite na capital federal. Dentro do Congresso, servidores pressionavam os parlamentares. O veto 26, número referente ao PLC 28, foi a principal matéria e assunto em pauta no legislativo. Deputados e senadores se movimentaram para cobrar do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, uma definição sobre a sessão e a votação dos vetos. “Um grupo suprapartidário de senadores e deputados irá ao senador Renan Calheiros cobrar dele sobre o encerramento da sessão”, disse o servidor Saulo Arcangeli, da coordenação da Fenajufe. Segundo ele, Renan teria encerrado a sessão por ofício quando viu que daria quórum. 

Do lado de fora, as vuvuzelas não paravam. Os servidores, muitos deles depois de longas horas de viagem, seguiam lutando para exigir o que consideram justo.

LutaFenajufe Notícias

Quarta-feira, 2 de setembro de 2015

A verdade sobre o corte das FC's

Após a publicação, em nosso ultimo material, da verdade sobre o corte de FC's 2 nas VTs de nosso Regional, a atual diretoria de nosso Sindicato publicou em seu site institucional uma nota onde deixa clara a sua ligação umbilical com a Chapa 1  e reconhece que SABIA  DA DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA "CONJUGAR" AS FCs.

Não houve qualquer tipo de pudor por parte da atual diretoria em se utilizar de um meio de comunicação institucional para descaradamente fazer campanha para a Chapa 1, mesmo sabendo que isso fere o funcionamento transparente e democrático deste pleito.

Dado o ocorrido, a Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, emitiu uma nota publica onde aponta a tentativa de golpe da Diretoria/Chapa 1 e esclarece que em nenhum momento nosso movimento se utilizou de qualquer método reprovável no curso dessa campanha eleitoral. Como consequência, formulamos um pedido de direito de resposta que foi prontamente deferido pelo presidente da comissão no intuito de garantir um espaço no mesmo site para rebatermos as calunias perpetradas pela Diretoria/Chapa 1 contra nosso movimento.

Abaixo seguem a nota da Comissão Eleitoral sobre o ocorrido, nosso pedido de resposta já deferido e a nota encaminhada para ser publicada no site do Sindiquinze.

 

NOTA OFICIAL - COMISSÃO ELEITORAL  2011

              Com relação à nota publicada no site oficial do SINDIQUINZE datada de 20/10/2011, assinada pelo Sr. Presidente Joaquim Castrillon, cabe tecer algumas considerações: 

              Consultada, esta Comissão não vislumbrou nenhum tipo de óbice à manifestação da diretoria do sindicato no site oficial da entidade com relação à questão de caráter político suscitada pela CHAPA 2 (VIVA VOZ) em seu material de campanha, na medida em que o texto que consta deste material faz referência expressa à atual diretoria do Sindiquinze.  

              Porém, algumas ressalvas devem ser feitas: 

              O título da nota "O sindiquinze adverte: a Chapa 2 faz mal à verdade" acusa parcialidade, comprometendo o caráter de neutralidade que deve pautar  as ações da Diretoria com relação ao processo eleitoral.  Tal fato cria um precedente para ulteriores manifestações da chapa atingida no âmbito do mesmo sítio, em conformidade com o uso democrático dos meios de comunicação da entidade pela categoria que representa.  

              Da mesma forma, o trecho que alega que esta Comissão concorda que a Chapa 2 utilizou-se de expediente escuso, mentindo sobre a questão suscitada no documento, não traduz o nosso posicionamento, na medida em que é vedado à Comissão Eleitoral emitir juízo de valor referente à questões políticas, devendo limitar-se à questões que versem, unicamente, sobre o processo eleitoral em curso. 

              É o que nos cumpria esclarecer.

IVAN BAGINI

Presidente da Comissão Eleitoral - 2011 

VIVA VOZ DEFENDE CONSELHO FISCAL SEM VÍNCULO COM A DIRETORIA

De acordo com o estatuto atual do nosso Sindicato, o Conselho Fiscal é eleito conjuntamente com os demais membros da Diretoria em votação vinculada.

O atrelamento da eleição dos Conselheiros Fiscais à Diretoria traz prejuízos à isenção do Conselho, dando margem para que haja parcialidade em seu trabalho de fiscalização das contas.

Um Conselho Fiscal independente e imparcial, sobretudo em sua formação, é um dos pilares que sustentam um sindicato transparente.

Reunião ampliada aprova novo calendário de mobilização e reafirma defesa dos PCSs

Calendário

•Manutenção da mobilização dos servidores do Judiciário e do MPU.
•31/08 – A Reunião Ampliada orienta os sindicatos filiados a enviarem representantes para atividade no auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional pela aprovação das PEC’s 555 e 270 que tratam, respectivamente, da taxação dos aposentados e aposentadoria por invalidez. Além disso, devem acompanhar a inclusão, no anexo 5 da LOA, dos recursos orçamentários encaminhados pelo STF e PGR ao governo para implementação dos PL’s 6613/09 e 6697/09.
•14/09 - Dia Nacional de Lutas, com representação dos sindicatos em Brasília para acompanhamento da sessão da Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados.
•15 a 17/09 - Rodada nacional de assembleias.

Fonte: Fenajufe

VIVA VOZ ESTARÁ PRESENTE NA PLENÁRIA DA FENAJUFE

Ronald de Carvalho Fumagali foi eleito delegado do Sindiquinze na assembleia geral realizada no último sábado [06/08/2011] e representará o movimento Viva Voz na próxima reunião ampliada da Fenajufe, que acontecerá somente em 25 de agosto.

Também foram eleitos delegados os servidores André Pires Ferreira Bertoldi, Bruno Tobias Stella, José Aristéia Pereira e Francisco Carlos Araújo Silva. Os observadores eleitos foram Natale Severino e Marcelo Neves.

Durante a assembleia, os servidores demonstraram preocupação com as omissões do sindicato a respeito do andamento do PL 1992/07 e cobraram uma postura mais atuante da entidade, já que o projeto está na pauta da próxima reunião da CTASP, a ser realizada em 10/08/2011.

Para o membro da oposição Rodrigo Coutinho, os servidores devem participar da próxima sessão da CTASP, que ocorrerá na mesma data da vigília agendada pela Fenajufe. “Pois a aprovação do PL 1992/07 poderá prejudicar a negociação do PCS IV, já que altera a contribuição previdenciária no serviço público, reduzindo a arrecadação para os cofres da União”, lembrou.

Luis Fabiano, da 5ª Turma, lamentou a mudança de planos da Fenajufe, ao postergar a reunião ampliada apenas para a segunda quinzena de agosto, pois o projeto da LOA deve ser finalizado até 31/08 e eventual providência da categoria poderá ser dificultada em razão do prazo exíguo.

Ronald Fumagali lembrou que todos os avanços do PL 6613/09 aconteceram por pressão de greves nacionais e que nos PCSs anteriores não foi diferente. O encaminhamento do orçamento do STF com previsão de implementação do PCS IV foi apenas um  pequeno passo, pois os demais Tribunais precisam incluir o reajuste dos servidores em seus orçamentos também.

A assembleia geral ainda aprovou autorização para ajuizamento de ação judicial para cobrança das progressões em atraso dos servidores associados.